COMPOSIÇÃO

Presidente
Hozana de Souza Alves

Vice-Presidente
Rita Amaral de Lima Souza

1ª Secretária
Luciano Nunes Gomes

Competências

São as funções institucionais que a comissão exerce no processo legislativo:

1. Analisar proposições legislativas (projetos de lei, indicações, requerimentos, emendas) relativas à educação, saúde e assistência social.
2. Emitir pareceres técnicos e políticos sobre matérias que tratem dessas áreas.
3. Fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas municipais de educação, saúde e assistência social.
4. Promover o diálogo entre a Câmara, a sociedade civil e os órgãos da administração municipal nessas áreas.
5. Contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.

Atribuições

São as atividades práticas realizadas pela comissão no seu dia a dia:

1. Realizar reuniões para debater matérias em tramitação, emitindo pareceres técnicos e opinativos.
2. Solicitar informações e documentos aos órgãos do Executivo Municipal, quando necessário para análise de matérias.
3. Visitar escolas, postos de saúde, hospitais, CRAS, CREAS e outros equipamentos públicos, para fiscalizar o funcionamento e a qualidade dos serviços.
4. Promover audiências públicas, reuniões e debates, ouvindo a população, especialistas e representantes do governo.
5. Acompanhar o cumprimento de metas e ações previstas nos planos municipais de educação, saúde e assistência social.
6. Apresentar relatórios, sugestões e recomendações ao Plenário da Câmara e ao Poder Executivo.
7. Apoiar campanhas educativas e de mobilização social promovidas pelo Legislativo.