A partir de 1º de fevereiro de 2024, as empresas do setor que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para ...

Publicado em 02 de janeiro de 2024

A nova lei foi promulgada na última quarta-feira (27) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A desoneração da folha começou a valer como medida temporária em 2012. Desde então, a validade do incentivo fiscal vinha ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

Estamos cada vez mais próximos dos cidadão para atendê-los melhor. Fale com a gente!

Publicado em 23 de agosto de 2023

No relatório, a instituição afirma que a desaceleração da inflação, o moderado ritmo de crescimento da economia e o discreto comportamento do mercado de trabalho proporcionam as condições para que o Banco Central (BC) inicie a flexibilização da política ...

Publicado em 20 de julho de 2023

O portal da Câmara de Santa Cruz foi reformulado para de acordo com as exigências do Tribunal de Contas de PE. o Portal está mais transparente e fácil de usar!

Publicado em 20 de julho de 2023

Em entrevista à Agência Senado, o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que pretende ouvir, em breve, antropólogos que podem esclarecer mecanismos de atuação das ONGs na Amazônia. Segundo o senador, há profissionais que se opuseram ao ...

Publicado em 19 de julho de 2023

A resposta da CPMI foi motivada pelo mandado de segurança impetrado pelo ex-diretor da PRF. Ele recorreu à Corte contra a quebra de seu sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático. Entre as justificativas, a defesa de Vasques alega que ...

Publicado em 19 de julho de 2023

De acordo com informações do governo federal, a intenção do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) é reduzir o tempo de análise de processos administrativos relativos a benefícios do INSS. O programa durará nove meses, prorrogáveis ...

Publicado em 19 de julho de 2023

O dia 5 de maio foi escolhido por ter ocorrido nessa data, em 2009, a publicação da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu às pessoas com visão monocular o direito de concorrer, em concurso público, ...

Publicado em 18 de julho de 2023