As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (25). O texto vai à ...
Publicado em 25 de fevereiro de 2026
LER MAISPais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tratamento do filho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta ...
Publicado em 25 de fevereiro de 2026
LER MAISAcompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que prevê ...
Publicado em 25 de fevereiro de 2026
LER MAISA vacina contra herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (25). Apresentada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a proposta (PL 4.426/2025) ...
Publicado em 25 de fevereiro de 2026
LER MAISO projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão
Publicado em 04 de fevereiro de 2026
LER MAISO projeto foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes (D)
Publicado em 04 de fevereiro de 2026
LER MAISO projeto que trata do acordo foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e segue para o Plenário.
Publicado em 04 de fevereiro de 2026
LER MAISO senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do Senador Mecias de Jesus
Publicado em 04 de fevereiro de 2026
LER MAISO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, apresentou os integrantes do grupo e o plano de trabalho
Publicado em 04 de fevereiro de 2026
LER MAISA alfabetização ainda é uma das grandes preocupações na área da educação.
Publicado em 23 de janeiro de 2026
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