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Publicado em 23 de agosto de 2023

No relatório, a instituição afirma que a desaceleração da inflação, o moderado ritmo de crescimento da economia e o discreto comportamento do mercado de trabalho proporcionam as condições para que o Banco Central (BC) inicie a flexibilização da política ...

Publicado em 20 de julho de 2023

O portal da Câmara de Santa Cruz foi reformulado para de acordo com as exigências do Tribunal de Contas de PE. o Portal está mais transparente e fácil de usar!

Publicado em 20 de julho de 2023

Em entrevista à Agência Senado, o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que pretende ouvir, em breve, antropólogos que podem esclarecer mecanismos de atuação das ONGs na Amazônia. Segundo o senador, há profissionais que se opuseram ao ...

Publicado em 19 de julho de 2023

A resposta da CPMI foi motivada pelo mandado de segurança impetrado pelo ex-diretor da PRF. Ele recorreu à Corte contra a quebra de seu sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático. Entre as justificativas, a defesa de Vasques alega que ...

Publicado em 19 de julho de 2023

De acordo com informações do governo federal, a intenção do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) é reduzir o tempo de análise de processos administrativos relativos a benefícios do INSS. O programa durará nove meses, prorrogáveis ...

Publicado em 19 de julho de 2023

O dia 5 de maio foi escolhido por ter ocorrido nessa data, em 2009, a publicação da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu às pessoas com visão monocular o direito de concorrer, em concurso público, ...

Publicado em 18 de julho de 2023

A lei provém do PL 2.610/2021, apresentado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro. A proposta da data comemorativa foi concebida pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF). No ...

Publicado em 18 de julho de 2023

O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho.

Publicado em 18 de julho de 2023

De acordo com o anexo da MP, os recursos serão aplicados em ações de proteção e defesa civil. O repasse será feito pela União aos municípios. O crédito virá de receitas federais obtidas em exercícios anteriores e que são ...

Publicado em 18 de julho de 2023